Juliana V. Saraiva de Medeiros

Direito Penal - Direito Processual Penal - Direito da Criança e do Adolescente

Advogada. Mestre em Direito Penal. Professora de Direito Penal e Processo Penal em Cursos de Graduação e Pós-Graduação. Palestrante da Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP.

Link currículo Lattes - http://lattes.cnpq.br/1473087028698340

Você está por dentro da Lei 13964/2019, que trouxe uma série de novidades para o ordenamento jurídico penal?

Como fica a situação quando o autor do bullying é criança (menor de 12 anos) e/ou adolescente (pessoa que possui idade entre 12 e 18 anos).

Convidamos a querida Professora Juliana Saraiva para abordar os principais pontos que distinguem o racismo previsto na Lei nº. 7.716/89 e a injuria racial regulada em nosso Código Penal.